Terceirização, pejotização e auditoria fiscal do trabalho
A terceirização e a pejotização são práticas comuns, mas nem sempre lícitas. A Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) avalia a legalidade dessas práticas, podendo autuar
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A redução salarial pelo empregador é tema complexo e regulamentado pela Constituição e CLT. Embora a redução seja permitida por acordos ou convenções coletivas, a
O artigo explica as diferenças entre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O DJE, uma ferramenta do Poder Judiciário, centraliza
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um novo requisito para empregadores implementado pelo Ministério do Trabalho, com o objetivo de modernizar e digitalizar a comunicação
A partir de abril de 2024, os empregadores terão até o dia 20 para realizar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
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O custo de contratar um novo funcionário vai muito além do salário que ele receberá. Segundo uma pesquisa da FGV em colaboração com a CNI,
O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma reviravolta, decidiu por 7 votos a 4, derrubar o entendimento anterior que autorizava a revisão da vida toda
O artigo discute a obrigatoriedade do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), introduzido pela Lei 14.261/2021, que facilita a comunicação eletrônica entre empregadores e auditores-fiscais do trabalho,
Entenda se aposentado por invalidez pode ter o benefício suspenso caso trabalhe. A aposentadoria por invalidez trata-se de um auxílio previdenciário voltado aos trabalhadores impossibilitados de exercer