Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTS
PGFN acelera cobrança de dívidas junto ao Fundo de Garantia do trabalhador A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu enviar para protesto em cartórios débitos
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Custo médio para as empresas chega a 71,4% sobre salário O custo da mão de obra no Brasil é o maior entre 90 países. Ao
As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff na véspera (8).
A Lei nº 13.257/2016 altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos X
A partir de setembro,as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às
Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade
E-mails, mensagens de texto no celular, whatsapp e até postagens no Facebook. Todas essas formas de comunicação já estão sendo usadas na Justiça como provas
Legislação prevê benefícios para o trabalhador em período experimental e em situações específicas Na maior parte das empresas, uma relação de trabalho começa com o
A legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e
Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no Sistema. Segue o texto contido