É POSSÍVEL DEMITIR E RECONTRATAR FUNCIONÁRIO COM SALÁRIO MENO
A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários. A portaria 16.665/20 autoriza que empresas
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Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida
Anúncio foi feito nesta sexta durante divulgação dos números de emprego de julho, que mostraram um saldo positivo de 131 mil novas vagas O governo
A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e
A Reforma Trabalhista de 2017 regulamenta o teletrabalho como uma prestação de serviços fora das dependências do empregador Desde que parte dos trabalhadores foi colocada
Trabalhador com saldo na conta do FGTS pode resgatar parte ou até todo o valor sem sair de casa. A medida provisória que autoriza o
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta
As novas regras entram em vigor a partir de 1º de setembro A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica,
De acordo com advogados ouvidos pelo G1, tudo o que foi acordado entre as empresas e funcionários enquanto a MP estava em vigor continua tendo
Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo