Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte em
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte em
O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12.506/2011, é uma garantia prevista ao empregado, em caso de dispensa sem justa causa. Ele deve ser concedido
O ambiente empresarial brasileiro está envolto cada vez mais em processo de relacionamento eletrônico entre as instituições que o compõem. Não se imagina mais ser
Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que empregados são favoráveis a maiores liberdades de jornada, mas advogados alertam que nem por isso empresa se
A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira (31) um aplicativo que permite ao trabalhador acessar em tempo real o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de
A Lei nº 13.257/2016 altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos X
A partir de setembro,as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às
A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. As dispensas legais são contadas
Por iG São Paulo – Ana Lis Soares | 20/03/2016 09:00 Saiba o que é a Lei que garante a contratação de pessoas com deficiência,
Valor de benefícios sobe 57% entre julho de 2015 e fevereiro deste ano. Ministério da Previdência avalia que é ‘cedo para avaliação mais robusta’. A