Técnica é usada para aliviar sintomas de ansiedade e aumentar foco Há três anos, Gabriel Lopes não sabia dizer o que havia de errado com ele. Como CEO da Artist […]
Prazo para empresas contestarem o FAP inicia em novembro
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) leva em consideração o grau de risco da atividade e é aplicado sobre a folha de salários Começa na próxima segunda-feira, 1º de novembro, […]
Clientes poderão comprar online com Pix sem abrir aplicativo de banco
Operação faz parte da terceira fase de implementação do open banking O início da implementação da terceira fase do open banking, nesta sexta-feira (29), abre caminho para que consumidores façam […]
Posso contribuir com o INSS morando no exterior?
Muitos brasileiros têm o objetivo de morar fora do país. Tanto é verdade que as estatísticas não deixam mentir. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o número de […]
DESONERAÇÃO DA FOLHA: FIM DA PRORROGAÇÃO DEVE IMPACTAR 3 MILHÕES DE EMPREGOS
Projeto que prorroga a desoneração da folha até 2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até […]
Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes
Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade como a transferência, feita pelo contratante, […]
Simples Nacional: Na mira da Receita Federal, empresas com débitos de tributos são notificadas.
No início de setembro, a Receita Federal do Brasil – RFB, enviou notificação à pouco mais de 440 mil microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, optante […]
STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dívida, e não acréscimo patrimonial do credor. O Supremo Tribunal […]
Reforma tributária dá novo passo com imposto dual; entenda o que pode mudar
Senado e Câmara dividem textos que podem alterar legislação tributária e deputados já aprovaram mudanças no Imposto de Renda que prevêem ampliação da faixa de isenção para a pessoa física. […]
Paraíso fiscal, offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas
Termo offshore se refere a qualquer empresa que é aberta por uma pessoa fora do seu país de origem No último domingo (3), começou a circular a informação de que o […]