Alterações no CTB, como multas por excesso de peso, sanções para PJ e processos administrativos, feitas em outubro do ano passado passam a valer agora. Desde abril de 2021, houve mudanças no […]
A falta grave do empregador e a justa causa patronal
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o empregado tem resguardado os seus […]
11 mitos sobre o Imposto de Renda que vão te deixar na mira da Receita
Confira os assuntos que mais confundem na declaração do IR e saiba o que fazer para não cair na malha fina Por Karla MamonaPublicado em 22/04/2022 07:09 | Última atualização em 22/04/2022 Alguns mitos […]
Cláusula de permanência é comum, mas você sabe se a lei permite? Veja!
Algumas empresas adotam a prática de inserir no contrato de trabalho do empregado, em alguns casos específicos, a chamada “cláusula de permanência”. Ou seja, elas estipulam um período mínimo, geralmente […]
SAIBA MAIS SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022Publicado em 03/05/2022 19h18 Atualizado em 03/05/2022 19h45 Qual era teor […]
PGFN: SAIBA COMO RENEGOCIAR DÍVIDA ATIVA PELO RELP
Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento […]
O que é Holding?
Uma holding poderá ter conjunturas de proteção sucessória e ou simplesmente de administração. Holding tem origem da palavra inglês to hold que significa Controlar e Guardar, aqui já começamos a identificar o […]
Contran regulamenta aplicação de multa por câmeras de vigilância
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de trânsito poderão ser multados. É o que determina a resolução Contran 909/22, publicada no DOU no último dia 1º […]
RELP: RECEITA FEDERAL LIBERA ADESÃO AO PROGRAMA QUE PERMITE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Relp permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros.A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a […]
Por que no Brasil se tributa a produção e não o consumo?
Por Caio Malpighi, portalcontabilsc.com.br A última reforma tributária estrutural efetivamente ocorrida no Brasil se deu há mais de 50 anos, com a edição da Lei nº 5.172, aprovada pelo Congresso […]