O que muda no trabalho aos domingos e feriados a partir de julho?
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor mudanças significativas nas normas que regulamentam o trabalho aos domingos e feriados no Brasil.
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A AeC Centro de Contatos S.A. evitou uma condenação por danos morais coletivos após demonstrar esforços contínuos para cumprir a cota legal de contratação de
Empresas podem contratar fora da CLT, mas devem observar exigências legais A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) trouxe mudanças significativas, permitindo que empresas
A prática de demitir um funcionário contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e recontratá-lo como Pessoa Jurídica (PJ) é uma
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Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017. Esse
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece, em seu artigo 473, doze situações específicas nas quais o trabalhador tem o direito de se ausentar