Fim de ano: Contrato temporário e as suas peculiaridades
Artigo escrito por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone* Com a chegada das festas de final de ano, as vendas do comércio e da
14 de dezembro de 2020
Controle de jornada por celular corporativo justifica pagamento de horas extras
Se a empresa consegue fazer o controle da jornada de trabalho do empregado, ainda que de modo indireto, por meio telefone celular corporativo, o trabalhador
14 de dezembro de 2020
INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2021
A reforma da previdência completou um ano em novembro e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as
14 de dezembro de 2020
13º SALÁRIO E FÉRIAS: GOVERNO DIVULGA ORIENTAÇÃO OFICIAL SOBRE PAGAMENTO
Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para
23 de novembro de 2020
Empregado doente pode ser demitido ou não? Veja casos em que trabalhador tem estabilidade
Entre os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego; discriminação por causa de doença pode invalidar demissão. A legislação
23 de novembro de 2020
13º SALÁRIO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA SE PRONUNCIA SOBRE CÁLCULO
Devido ao BEm, empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas
26 de outubro de 2020
EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA TEM DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL
O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3
19 de outubro de 2020
PROGRAMA QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO É PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou
19 de outubro de 2020
INSS: Ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição?
Você sabia que mesmo depois da reforma da previdência, você ainda consegue sua aposentadoria INSS 2020 por tempo de contribuição? Em 13 de Novembro de 2019 foram
5 de outubro de 2020
Entenda quando a empresa pode recontratar um funcionário
Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em
5 de outubro de 2020
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