Governo vai prorrogar programa de redução de salários por 2 meses
Anúncio foi feito nesta sexta durante divulgação dos números de emprego de julho, que mostraram um saldo positivo de 131 mil novas vagas O governo
24 de agosto de 2020
EXAMES NO RETORNO DOS FUNCIONÁRIOS É OBRIGATÓRIO PARA QUEM TEVE SINTOMAS DE COVID-19
A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e
24 de agosto de 2020
Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia
A Reforma Trabalhista de 2017 regulamenta o teletrabalho como uma prestação de serviços fora das dependências do empregador Desde que parte dos trabalhadores foi colocada
17 de agosto de 2020
FGTS: CONFIRA AS OPÇÕES DE SAQUE NA PANDEMIA
Trabalhador com saldo na conta do FGTS pode resgatar parte ou até todo o valor sem sair de casa. A medida provisória que autoriza o
17 de agosto de 2020
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta
10 de agosto de 2020
Governo lança Instrução Normativa com instrução para regime de teletrabalho
As novas regras entram em vigor a partir de 1º de setembro A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica,
3 de agosto de 2020
MP que flexibiliza regras trabalhistas perdeu a validade; veja o que muda
De acordo com advogados ouvidos pelo G1, tudo o que foi acordado entre as empresas e funcionários enquanto a MP estava em vigor continua tendo
27 de julho de 2020
Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo
20 de julho de 2020
LEI 14.020: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE REDUÇÕES E SUSPENSÕES DE CONTRATO
Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. Nesta semana, o
20 de julho de 2020
Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada/salários
Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de
14 de julho de 2020
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