CORONAVÍRUS: VEJA COMO COMPROVAR CONTAMINAÇÃO NO TRABALHO
Escala de trabalho e até email do chefe comprovam direito a auxílio e pensão por contágio de Coronavírus. Após decisão do STF, a COVID-19 passou
22 de junho de 2020
Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de
22 de junho de 2020
Teletrabalho: MP 927 aprovada na Câmara impede cobrança por hora extra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 17/06, em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida
22 de junho de 2020
Covid-19: SP publica protocolo que autoriza empresa a testar funcionários
Empresas que não puderem seguir em teletrabalho devem mobilizar estratégias para testagem em massa de funcionários para o novo coronavírus; veja o protocolo O governo
15 de junho de 2020
MP 936: ENTENDA A ESTABILIDADE E MULTAS PARA QUEM RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO
Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força maior para driblar a estabilidade. A MP
12 de junho de 2020
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária
12 de junho de 2020
FGTS: saque emergencial será liberado dia 15; veja quem tem direito
O Saque emergencial do FGTS que tem como objetivo amenizar a crise econômica provocada pela pandemia, será liberado no dia 15 de junho; Veja detalhes.
31 de maio de 2020
Empresa que suspende o contrato e mantem empregados trabalhando por meio remoto pode ser autuada
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com
31 de maio de 2020
Governo vai cobrar imposto de renda sobre auxílio emergencial
Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada
31 de maio de 2020
COVID-19 E AS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no
20 de maio de 2020
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