GOVERNO PUBLICA MP QUE AUTORIZA NOVOS SAQUES DO FGTS A PARTIR DE 15 DE JUNHO
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem
13 de abril de 2020
STF: REDUÇÃO SALARIAL SÓ TERÁ VALIDADE APÓS MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO
Ministro entende que redução salarial sem acordo com sindicatos é inconstitucional. Decisão segue para o Plenário do STF. Acordos individuais de redução de jornada de
13 de abril de 2020
PONTO A PONTO MP 936/2020: ENTENDA CORTES SALARIAIS, SUSPENSÕES E BENEFÍCIO
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Em
6 de abril de 2020
Calculadora do INSS está de volta: Simulador já está adequado às mudanças da Nova Previdência
Simulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de Aposentadoria por Idade e 5 de Aposentadoria por Tempo de contribuição O serviço “Simular Aposentadoria”, do
6 de abril de 2020
SISTEMA S: CONTRIBUIÇÕES SÃO REDUZIDAS PELA METADE
O Diário Oficial da União publicou na noite desta terça-feira, 31, a MP 932/2020 que reduz, por três meses, a contribuição obrigatória que empresas devem
6 de abril de 2020
Covid-19 e as relações de trabalho – Análise da MP 927/20
André Eduardo Dorster Araujo e Priscilla Carrieri Donegá Para aqueles empregadores que já vinham adotando medidas alternativas para manutenção de empregos, caso a situação se
30 de março de 2020
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SUSPENDE RECOLHIMENTO DO FTGS DE MARÇO, ABRIL E MAIO.
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia
30 de março de 2020
Registro de ponto por exceção: uma mudança de comportamento
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda terão impactos no comportamento das empresas e suas relações
30 de março de 2020
Trabalhadores podem ter férias fracionadas em até três períodos
No cenário reformista instalado no Brasil nos últimos anos, o Direito do Trabalho foi objeto de significativas mudanças. Com a Reforma Trabalhista, promovida através da
17 de fevereiro de 2020
Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!
As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para
17 de fevereiro de 2020
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