Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC),
17 de junho de 2019
USO DE CELULAR CORPORATIVO NÃO É SOBREAVISO SE NÃO IMPEDE LOCOMOÇÃO DE EMPREGADO
A utilização do aparelho celular fornecido pela empresa para atender cliente não caracteriza sobreaviso quando o empregado não é impedido de se deslocar de um
17 de junho de 2019
DEVO CONTRIBUIR PARA O INSS COM 5%, 11% OU 20%?
Entenda de forma simples qual a melhor quantia para contribuir ao INSS Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para
17 de junho de 2019
O fim da carteira de trabalho
A carteira de trabalho, símbolo de uma era, está chegando ao seu fim. Criada, inicialmente, como Carteira de Trabalhador Agrícola, no início do século XX,
10 de junho de 2019
VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO NÃO INTEGRA O SALÁRIO
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Empreza
10 de junho de 2019
Rescisão por acordo entre empregado e empregador ainda é pouco utilizada
Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, muito se falou sobre as novidades trazidas pela Lei 13.467/2017 e, especialmente, sobre uma possível precarização das relações
27 de maio de 2019
Revisão de Aposentadoria: Você tem Direito?
A revisão de aposentadoria permite ao segurado a reanálise do benefício concedido com o objetivo de corrigir o valor recebido em razão de alguns fatores,
6 de maio de 2019
Acidente de trajeto e a reforma trabalhista
Com a reforma trabalhista, há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de
29 de abril de 2019
CIPA, INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5 para todas as instituições que tenham empregados Todas as
29 de abril de 2019
HORAS EXTRAS FOI O PRINCIPAL TEMA DAS AÇÕES TRABALHISTAS DE 2018
A compensação de horas através de acordo individual trazida pela reforma flexibilizará a compensação de horas e como consequência diminuirá a incidência de horas extras.
15 de abril de 2019
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