Agora é lei! Trabalhador ganha três dias para fazer exames preventivos de câncer
Funcionários podem faltar no trabalho sem descontos no salário para este tipo de procedimento Lei publicada nesta terça-feira (18) em edição extra do DOU (Diário
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A cada ano, as vagas para estágios crescem no Brasil. Segundo levantamento do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), do primeiro semestre de 2017 para
Artigo escrito por Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas
A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe, desde novembro do ano passado, diversas flexibilizações para negociações entre empresas e trabalhadores. Além dessas mudanças também complementou
O recolhimento ao INSS como contribuinte individual – qualquer trabalhador que exerce algum tipo de atividade remunerada – é obrigatório para quem deseja, mesmo em
Questões controversas ainda dividem magistrados e se tornam ‘tabus’ Quase um ano após entrar em vigência, nova lei impactou diversos pontos práticos do dia a
empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados. O QUE MUDA NA EMISSÃO DA CAT NA