A desoneração da folha de pagamento sofreu redução de 70%
A Lei nº 13.670/2018, cujos efeitos começam a vigorar a partir de 1º.09.2018, reduziu em aproximadamente 70% os setores da economia que podem optar pelo
4 de junho de 2018
Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz Governo
Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização A reforma trabalhista “é aplicável
21 de maio de 2018
Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21
Salário-maternidade também não terá mais atendimento presencial; análise de pedidos será feita automaticamente pelo INSS. A partir de hoje, segunda-feira (21), o Instituto Nacional do
21 de maio de 2018
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 –
14 de maio de 2018
17 Pontos da reforma trabalhista são definidos pela casa civil
O governo prepara um decreto para definir alguns trechos da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos
30 de abril de 2018
A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma vez que o acesso às
16 de abril de 2018
Conheça 13 casos que possibilitam pedir revisão para melhorar o valor da aposentadoria
Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme advogados especializados
16 de abril de 2018
Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição
12 de abril de 2018
Contribuição Sindical: recolher ou não? Veja o que especialistas dizem
Com a entrada em vigor da lei 13.467/17 – reforma trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Além de deixar de ser obrigatório, o
10 de abril de 2018
É Devido INSS de 20% sobre Frete Autônomo
Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do
6 de abril de 2018
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