Autônomo que não paga INSS é notificado
A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos e que declaram IR (Imposto de Renda), mas não estão pagando a contribuição previdenciária ao
23 de fevereiro de 2018
O sucesso da reforma trabalhista
As últimas estatísticas da Justiça do Trabalho, elaboradas com exclusividade para o Estadão/Broadcast, revelam que a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de
23 de fevereiro de 2018
Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas
20 de fevereiro de 2018
INSS concederá automaticamente aposentadoria por tempo de contribuição
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que, a partir de fevereiro, cerca de 200 mil segurados poderão se aposentar automaticamente, ou seja, sem
6 de fevereiro de 2018
Carf decide que INSS recai sobre vale-refeição
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou em cartão ou ticket
29 de janeiro de 2018
Trabalho intermitente protege trabalhador
A Lei nº 13.467/2017 trouxe a regulamentação do trabalho intermitente que já é realidade no Brasil, informalmente, em hotéis, lojas, agências, cursos, bares e outros
22 de janeiro de 2018
Com reforma trabalhista, mulher que não comprovou acidente terá de pagar empresa
Uma mulher que alega ter sofrido acidente de trabalho e sido dispensada após três meses precisará pagar R$ 15 mil depois de perder o processo
11 de janeiro de 2018
Reforma trabalhista e medida provisória 808/2017 – Alerta Trabalhista
Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Reforma Trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, que tem por intuito promover a modernização da Consolidação
8 de janeiro de 2018
Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei
Durante as festividades de final de ano, período em que o comércio e o setor de serviços mais empregam temporários, o trabalho intermitente poderia ter
18 de dezembro de 2017
Juiz condena autor de causa trabalhista em Minas a pagar custas do processo
O juiz da 2º Vara do Trabalho, em Montes Claros, no Norte de Minas, usou a nova Lei Trabalhista para condenar o empregado de uma
4 de dezembro de 2017
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