Aprovada pelo Senado na terça-feira (11/7) e sancionada pelo presidente Michel Temer na quinta, a reforma trabalhista, que muda vários pontos da Consolidação das Leis
Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista, que passa a valer a partir do dia 13 de novembro, ainda provoca questionamentos até mesmo dentro
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer.
Como as empresas já sabem, o eSocial vai gerar uma série de mudanças nas rotinas trabalhistas. Além de modificar os prazos de envio das informações
Reduzir a jornada de trabalho é preciso no entanto, a legislação sobre horas-extras deve ser respeitada para não elevar informalidade. A redução da jornada de
O aviso-prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12.506/2011, é uma garantia prevista ao empregado, em caso de dispensa sem justa causa. Ele deve ser concedido na
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Sancionada no dia 13 de março pelo presidente Michel Termer, a Lei da Gorjeta (13.419/2017) completou uma semana com avaliação positiva por parte dos garçons
A Lei nº 13.429/2017, a chamada “Lei da Terceirização”, sancionada há poucos dias, aprimorou as relações do trabalho no País ao reconhecer e disciplinar o
A reforma trabalhista (PL 6787/2016), quanto à jornada de trabalho, opera no sentido da flexibilização do uso da força de trabalho. Este artigo buscará, além
