O governo federal apresentou projeto de lei para alterar a legislação trabalhista vigente e dispor sobre eleições de representantes nas empresas e sobre trabalho temporário,
Em janeiro entra em vigor uma lei que irá formalizar direitos e deveres de donos de salões de beleza e colaboradores; um dos objetivos é
A proposta de Reforma da Previdência apresentada segunda-feira (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente,
Lei permite relação de parceria entre trabalhador e empresa Nos salões de beleza, o sistema de parceria entre profissionais e o dono do negócio é
Trabalhadores podem contar com uma recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade, a chamada Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Trata-se de um benefício
O que é necessário para contratar um trabalhador autônomo? Muitos empresários possuem dúvidas com relação à contratação de trabalhadores autônomos e sobre como realizar esse
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, foi instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores, com o
Duas trabalhadoras e sua ex-empresa devem responder na Justiça por crime de estelionato. A razão é terem supostamente feito um acordo para demissão sem justa
Com menos funcionários por conta da crise, empresas colocam empregados para trabalhar cada vez mais tempo, entretanto os gestores precisam ficar atentos à legislação para
Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa física que prestar serviços de
