Combate Nacional à Informalidade dos Trabalhadores Empregados
O Ministério do Trabalho e Previdência Social dará continuidade em 2016 ao Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados – PLANCITE, destinado a
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A contratação de mão-de-obra temporária deve observar regras para evitar que as empresas sofram mais tarde autuação do Ministério do Trabalho e Emprego Autor: Marcia
O acordo deverá ser homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e
Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento
A decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano já deve ser definida pelos administradores de algumas empresas. Esse
Que a internet e as redes sociais trazem benefícios à sociedade, todos sabemos. Por meio delas é possível quebrar barreiras físicas, aproximando pessoas e lugares.
De acordo com o §5º da LC 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias. De acordo
SÃO PAULO – As pequenas e médias empresas podem se beneficiar do projeto de lei que regulamenta o uso da terceirização. Em tramitação no Senado
O novo mecanismo aprovado pelo Congresso nesta quarta (7) garante a aposentadoria sem redução do benefício quando a soma de tempo de contribuição e da