O impacto do eSocial na fiscalização trabalhista
A partir de setembro,as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às
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Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade
E-mails, mensagens de texto no celular, whatsapp e até postagens no Facebook. Todas essas formas de comunicação já estão sendo usadas na Justiça como provas
Legislação prevê benefícios para o trabalhador em período experimental e em situações específicas Na maior parte das empresas, uma relação de trabalho começa com o
A legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e
Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no Sistema. Segue o texto contido
A homologação da rescisão de contrato é o ato pelo qual a entidade sindical representante da categoria profissional expressa a quitação das verbas rescisórias discriminadas no Termo
O Ministério do Trabalho e Previdência Social dará continuidade em 2016 ao Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados – PLANCITE, destinado a
A contratação de mão-de-obra temporária deve observar regras para evitar que as empresas sofram mais tarde autuação do Ministério do Trabalho e Emprego Autor: Marcia
O acordo deverá ser homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e