FGTS: nova data de recolhimento só valerá a partir de março
Recolhimento do FGTS passará a ser feito até o dia 20 de cada mês. A Lei nº 14.438, publicada no dia 24 de agosto de
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O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ocorrendo de maneira esporádica
Por Eduardo José Tonon Silvestrin A transferência de empregados entre empresas pode ocorrer desde que se trate de grupo econômico. Mas o que caracteriza um grupo
Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica os direitos das empresas e dos funcionários que precisam se deslocar para realizar seu serviço. O assalto
No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparável amigo de bolso, o celular. Mas e quando a questão
A contribuição com o INSS garante aos trabalhadores seus direitos. Os prestadores de serviços que não possuem carteira assinada, ou seja, está no mercado informal
Apesar da temática sindical também estar prevista na Constituição e ter trazido importantes previsões quanto à autonomia sindical, não previu, expressamente, quaisquer disposições a respeito
O eSocial foi um projeto criado pelo Governo Federal em 2014. Em resumo, ele foi pensado para otimizar e unificar o envio de documentos referentes
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos
O ambiente tóxico é a apontado como o principal fator que faria com que trabalhadores pedissem demissão. A informação está na terceira edição do estudo