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Trabalhador que prestou serviços de reforma para uma rede de lojas requereu judicialmente vínculo empregatício com a varejista. Porém, de acordo com o desembargador relator
Um hospital da Bahia vai pagar indenização de R$ 3 mil a um maqueiro que teve anotado, em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social
Um trabalhador ajuizou reclamação contra a sua ex-empregadora pedindo a declaração de nulidade das prorrogações do seu contrato de trabalho, celebrado por prazo determinado, nos
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Entidades representativas pretendem recorrer à justiça caso a lei seja regulamentada. Empregadores que não formalizaram empregados podem ser multados a partir desta quinta-feira A Lei
Mudança de jornada de trabalho não enseja rescisão indireta A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão da
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A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado originalmente em R$ 13.800 pela Vara Itinerante do
A partir de quinta, quem não assinar carteira de empregados domésticos irá pagar multa O empregador que ainda não regularizou o registro do empregado doméstico
