A Receita Federal do Brasil certamente superou seus objetivos fiscalizatórios no ano de 2017. Apesar de a autarquia não ter atingido os valores estimados de autuações para os anos de 2015 e 2016, tal situação não se repetiu novamente. No ano passado o valor dos lançamentos de ofício chegou a aproximadamente R$ 205 bilhões (quase R$ 62 bilhões além do esperado).
Ainda que os maiores esforços tenham sido concentrados em pessoas jurídicas – em 2017, apenas 8.851 empresas responderam por 61% de toda a arrecadação de tributos-, pessoas físicas também foram fiscalizadas com maior eficácia. Isto resultou em um aumento de aproximadamente 45% nas autuações, em comparação com o ano de 2016.
É importante ressaltar que a identificação das categorias de contribuintes que serão fiscalizadas pela Receita Federal é feita com considerável antecedência – até um ano antes dos efetivos procedimentos. A divulgação dessas classes, em conjunto com informações sobre ações já realizadas em anos anteriores, possibilita que os contribuintes fiquem ainda mais atentos ao cumprimento de todas as suas obrigações tributárias.
Em 2017, mais de 70% das autuações foram concentradas em proprietários e dirigentes de empresas – sendo a principal infração relacionada à venda ou permuta de ações sem o devido recolhimento do imposto de renda sobre ganho de capital. Entretanto, outras categorias também tiveram grande relevância, como profissionais liberais, funcionários públicos , aposentados, profissionais de ensino, e autônomos.
Espera-se que estas mesmas categorias continuem sendo um foco importante no ano de 2018, já que as autoridades podem utilizar as ferramentas já existentes para identificar mais infrações. Nada obstante, o “Plano Anual da Fiscalização 2018” prevê que a atenção voltada a profissionais autônomos será ainda maior (com autuações para contribuintes que não regularizarem sua situação espontaneamente).
Também é previsto o lançamento de multa por não recolhimento de Carnê-Leão. Além dos trabalhadores não assalariados, outros contribuintes devem estar atentos a esta obrigação, como os que tenham recebidos rendimentos de outras pessoas físicas (por exemplo, os decorrentes de arrendamento e locação de bens móveis ou imóveis), rendimentos de fontes localizadas no exterior, e beneficiários de pensão alimentícia. Espera-se que a DME -recente obrigação criada pela Receita Federal, relativa à declaração de operações com valores em espécie superiores a R$ 30.000,00, também tenha impacto na fiscalização destes recolhimentos.
Finalmente, o plano de fiscalização prevê um maior aperfeiçoamento em parâmetros de malha fina (com ampliação do escopo de verificações e melhoria na detecção de retenções indevidas), e a implementação de uma central de intimações (para possibilitar a melhor fiscalização de declarações as quais contenham operações específicas, distintas da esfera de ação da malha fiscal).
Em grande parte dos casos em que inconsistências são verificadas pelas autoridades, é possível a autorregularização por parte do contribuinte (sem a aplicação de penalidades mais graves). Inclusive, foram anunciadas melhorias no portal online da Receita Federal (e-CAC) as quais facilitarão estes procedimentos. A partir de 2018, serão fornecidas maiores informações quanto aos motivos da retenção em malha, além de orientações sobre as ações necessárias para regularização.
Diante de tantas vertentes de fiscalização, é muito importante que os contribuintes estejam sempre atentos às obrigações que devem ser cumpridas ao longo do ano (recolhimento de imposto de renda sobre ganho de capital, por exemplo), e ao correto preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda, a fim de evitar pendências com o fisco.
Fonte: Rede Jornal Contábil
Imposto de Renda 2018: tendências de fiscalização das Pessoas Físicas
Compartilhe nas redes!
Preencha o formulário abaixo para entrar em contato conosco!
Últimos Posts:
Categorias
Arquivos
Tags
Fique por dentro de tudo e não perca nada!
Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!
Compartilhe nas redes:
Posts Relacionados
Virando a página do feedback: como o feedforward é uma ferramenta que impulsiona o engajamento e a produtividade de times?
A Importância do feedforward como uma alternativa ao tradicional feedback nas relações de trabalho, Enquanto o feedback tende a focar no passado e muitas vezes
Rede de rumores: qual é o papel da liderança na famosa fofoca corporativa
A fofoca é uma presença constante em nossas vidas, inclusive no ambiente de trabalho, onde pode se transformar em uma Rede de Rumores, minando a
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma prática pela qual uma pessoa determina, em vida, como será a transferência de seu patrimônio aos herdeiros após sua morte.
Receita Federal volta atrás e prorroga DIRF para 2025
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a prorrogação da entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) até 2025, por
Aspectos societários fundamentais na venda de uma empresa
O sucesso nas negociações de aquisição e venda de empresas depende de uma preparação adequada e da consideração de aspectos cruciais. Este artigo destaca a