Orientação para atestados de afastamento por suspeita ou diagnóstico COVID-19
A orientação para todos os serviços de saúde na hipótese diagnóstica de infecção por Coronavírus é o afastamento inicial por sete dias com o CID
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A pandemia da covid-19 tem mostrado por todas as partes do mundo diversas possibilidades e necessidades de adaptação, especialmente no contexto do mercado de trabalho.
Com reajuste do salário mínimo, autônomos e pessoas que contribuem ao INSS por conta própria devem ter reajuste nos valores. No dia 1° de janeiro,
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Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para
Entre os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego; discriminação por causa de doença pode invalidar demissão. A legislação