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Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para
Entre os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego; discriminação por causa de doença pode invalidar demissão. A legislação
Devido ao BEm, empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas
O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou
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Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a pandemia. Com a pandemia de Covid-19, o
