MP que flexibiliza regras trabalhistas perdeu a validade; veja o que muda
De acordo com advogados ouvidos pelo G1, tudo o que foi acordado entre as empresas e funcionários enquanto a MP estava em vigor continua tendo
27 de julho de 2020
Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo
20 de julho de 2020
LEI 14.020: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE REDUÇÕES E SUSPENSÕES DE CONTRATO
Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. Nesta semana, o
20 de julho de 2020
Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada/salários
Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de
14 de julho de 2020
PONTO A PONTO MP 936: ENTENDA O QUE MUDA COM A CONVERSÃO EM LEI
Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.020, sancionando a MP 936; Veja o que muda. Foi publicada no Diário Oficial da União a
13 de julho de 2020
FGTS: FENACON PEDE PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO
Primeira parcela do parcelamento do FGTS vence nesta terça-feira, 07, mas sistema da Caixa continua com instabilidades. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis
13 de julho de 2020
CORONAVÍRUS: VEJA COMO COMPROVAR CONTAMINAÇÃO NO TRABALHO
Escala de trabalho e até email do chefe comprovam direito a auxílio e pensão por contágio de Coronavírus. Após decisão do STF, a COVID-19 passou
22 de junho de 2020
Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de
22 de junho de 2020
Teletrabalho: MP 927 aprovada na Câmara impede cobrança por hora extra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 17/06, em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida
22 de junho de 2020
Covid-19: SP publica protocolo que autoriza empresa a testar funcionários
Empresas que não puderem seguir em teletrabalho devem mobilizar estratégias para testagem em massa de funcionários para o novo coronavírus; veja o protocolo O governo
15 de junho de 2020
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